{"id":3462,"date":"2025-10-06T19:19:29","date_gmt":"2025-10-06T22:19:29","guid":{"rendered":"https:\/\/qyon.com\/br\/?post_type=reforma-tributaria&#038;p=3462"},"modified":"2026-04-24T15:16:50","modified_gmt":"2026-04-24T18:16:50","slug":"manifesto-setorial-alerta-reforma-tributaria-exige-mais-tempo-clareza-e-custos-assumidos-pelo-governo","status":"publish","type":"reforma-tributaria","link":"https:\/\/qyon.com\/br\/reforma\/manifesto-setorial-alerta-reforma-tributaria-exige-mais-tempo-clareza-e-custos-assumidos-pelo-governo\/","title":{"rendered":"Manifesto Setorial alerta: reforma tribut\u00e1ria exige mais tempo, clareza e custos assumidos pelo governo"},"content":{"rendered":"<p>Entidades de tecnologia e contabilidade cobram previsibilidade, acesso gratuito \u00e0s APIs e prazo m\u00ednimo de 12 meses para adequa\u00e7\u00e3o dos sistemas ao novo modelo do IBS e CBS.<\/p>\n<p>Com a proximidade da entrada em produ\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria sobre o Consumo, entidades do setor de software e contabilidade pedem ao governo defini\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas claras, acesso gratuito \u00e0s APIs e um prazo m\u00ednimo de 12 meses para adapta\u00e7\u00e3o dos sistemas.<\/p>\n<p><strong>Introdu\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n<p>Com a chegada da fase de transi\u00e7\u00e3o da <strong>Reforma Tribut\u00e1ria sobre o Consumo (RTC)<\/strong>, cresce a preocupa\u00e7\u00e3o entre empresas de tecnologia e escrit\u00f3rios cont\u00e1beis sobre os desafios de adapta\u00e7\u00e3o ao novo modelo tribut\u00e1rio, que inclui o <strong>Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS)<\/strong> e a <strong>Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS)<\/strong>.<\/p>\n<p>Em julho, um grupo de entidades representativas \u2014 entre elas <strong>ABES, BRASSCOM, CFC, FENACON e FENAINFO<\/strong> \u2014 publicou o <strong>\u201cManifesto Setorial pela Justa Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria sobre o Consumo\u201d<\/strong>, pedindo mais clareza t\u00e9cnica e tempo adequado para as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nos sistemas fiscais e cont\u00e1beis.<\/p>\n<p>O documento destaca que, embora o governo j\u00e1 tenha divulgado alguns par\u00e2metros, ainda faltam <strong>defini\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas objetivas<\/strong> para que os sistemas ERP possam ser ajustados corretamente e integrados \u00e0 <strong>Receita Federal<\/strong> e ao <strong>Comit\u00ea Gestor do IBS<\/strong>.<\/p>\n<p>Outro ponto central do manifesto \u00e9 o <strong>custo da operacionaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>. As entidades defendem que o acesso \u00e0s <strong>APIs oficiais<\/strong> \u2014 respons\u00e1veis pela integra\u00e7\u00e3o dos dados fiscais \u2014 deve ser <strong>gratuito e universal<\/strong>, sem a imposi\u00e7\u00e3o de canais pagos. Para os signat\u00e1rios, cobrar pelo acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio contribuinte representaria uma distor\u00e7\u00e3o de princ\u00edpio e um \u00f4nus injusto para o setor privado.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o manifesto alerta que a <strong>conviv\u00eancia entre dois modelos tribut\u00e1rios (atual e novo)<\/strong> exigir\u00e1 adapta\u00e7\u00f5es complexas, impactando diretamente desenvolvedores de software, escrit\u00f3rios cont\u00e1beis e empresas de todos os portes.<\/p>\n<p>As principais reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas s\u00e3o:<\/p>\n<ol>\n<li><strong>Publica\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas objetivas<\/strong> e diretrizes espec\u00edficas para o desenvolvimento dos sistemas de apura\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/li>\n<li><strong>Assun\u00e7\u00e3o dos custos pelo setor p\u00fablico<\/strong>, referentes \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o dos dados e integra\u00e7\u00e3o dos sistemas de apura\u00e7\u00e3o dos novos tributos.<\/li>\n<li><strong>Acesso gratuito e irrestrito \u00e0s APIs<\/strong> da Receita Federal, garantindo autonomia aos contribuintes e escalabilidade para as empresas.<\/li>\n<li><strong>Cronograma detalhado e previsibilidade normativa<\/strong>, com participa\u00e7\u00e3o ativa dos setores produtivos na constru\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li><strong>Prazo m\u00ednimo de 12 meses<\/strong> entre a libera\u00e7\u00e3o dos sistemas em produ\u00e7\u00e3o e o in\u00edcio da obrigatoriedade, assegurando uma transi\u00e7\u00e3o segura e juridicamente respaldada.<\/li>\n<\/ol>\n<p>O manifesto refor\u00e7a que a <strong>transforma\u00e7\u00e3o digital do fisco<\/strong> deve ser feita de forma <strong>colaborativa, transparente e sustent\u00e1vel<\/strong>, garantindo que pequenas e grandes empresas tenham condi\u00e7\u00f5es de se adaptar sem sobrecarga operacional ou financeira.<\/p>\n<p><strong>Posicionamento QYON<\/strong><\/p>\n<p>Na QYON, estamos totalmente alinhados \u00e0s entregas.<br \/>\nNosso time t\u00e9cnico j\u00e1 trabalha nas adequa\u00e7\u00f5es dos sistemas cont\u00e1beis e fiscais para atender \u00e0s novas exig\u00eancias da RTC, sempre com foco em <strong>simplificar e automatizar<\/strong> o que, para muitos, ainda parece complexo.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m estamos <strong>promovendo palestras e conte\u00fados educativos<\/strong> em v\u00e1rias regi\u00f5es do estado para apoiar contadores e profissionais da \u00e1rea fiscal neste per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, contribuindo para que todos possam entender, se adaptar e trabalhar com seguran\u00e7a e efici\u00eancia.<\/p>\n<p>Acreditamos que a tecnologia e a contabilidade devem caminhar juntas, e que uma reforma dessa magnitude precisa garantir condi\u00e7\u00f5es justas e vi\u00e1veis para todos os envolvidos.<\/p>\n<p>\ud83d\udcc4 <strong>Acesse o manifesto completo:<\/strong><br \/>\n<a href=\"https:\/\/fenacon.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/ManifestoV13_-Justa-Operacionalizacao-da-Reforma-Tributaria-sobre-o-Consumo-1.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Baixar documento oficial (PDF)<\/a><\/p>\n<p><strong>Conclus\u00e3o <\/strong><\/p>\n<p>A <strong>Reforma Tribut\u00e1ria sobre o Consumo<\/strong> representa um marco importante para o pa\u00eds, mas tamb\u00e9m um desafio t\u00e9cnico e operacional sem precedentes para contadores, empresas e desenvolvedores de software. \u00c9 fundamental que essa transi\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a com planejamento, clareza e apoio do poder p\u00fablico.<\/p>\n<p>Na QYON, estamos comprometidas em oferecer <strong>solu\u00e7\u00f5es completas e preparadas para o novo cen\u00e1rio tribut\u00e1rio<\/strong>, como o <strong>QYON Solu\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil<\/strong> e o <strong>QYON Automa\u00e7\u00e3o Fiscal<\/strong>, que j\u00e1 est\u00e3o sendo atualizados para o modelo do <strong>IBS e CBS<\/strong>.<br \/>\nNosso prop\u00f3sito \u00e9 tornar a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma mais simples, segura e inteligente.<\/p>\n<p>\ud83d\udc49 <strong>Fale com uma especialista QYON<\/strong> e descubra como preparar seu escrit\u00f3rio para a nova era da contabilidade digital.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":3464,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"reforma-categoria":[148],"reforma-subcategoria":[149,150,152,153],"class_list":["post-3462","reforma-tributaria","type-reforma-tributaria","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","reforma-categoria-reforma-tributaria","reforma-subcategoria-contabilidade","reforma-subcategoria-escrita-fiscal","reforma-subcategoria-folha-de-pagamento","reforma-subcategoria-gestao-financeira"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.2 - 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