No episódio exibido em 10/2024 “Reforma Tributária – Explicação do IVA – Não Cumulativo | EP#3”, os especialistas José Donizete Valentina e Reynaldo Lima Junior apresentam, de forma simples e visual, como funcionará o novo Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) e o que muda com a Reforma Tributária do Consumo.
O episódio, patrocinado pela Qyon Sistemas Inteligentes, traz exemplos práticos e esclarece pontos que geram muitas dúvidas entre profissionais da contabilidade e empresários.
Como funciona o IVA na prática
Para explicar o fim da cumulatividade dos impostos atuais, o podcast usa um exemplo claro: a cadeia produtiva de uma camisa — desde o algodão até a venda ao consumidor final.
O IVA, estimado no exemplo em 25%, incide em cada etapa, mas sempre com crédito do imposto pago anteriormente. Assim, cada participante da cadeia recolhe apenas a diferença entre o imposto devido e o crédito recebido.
No final, quem realmente paga o imposto é o consumidor, de forma transparente e sem “efeito cascata”.
Esse mecanismo garante:
- Simplificação da apuração
- Transparência no preço final
- Eliminação da cumulatividade
- Maior previsibilidade tributária
Fim do IPI e criação do “imposto do pecado”
O IPI, que hoje regula o consumo por meio de alíquotas maiores ou menores para determinados produtos, prevê o PL68/2024 que será “substituído” por um imposto específico — já apelidado de “imposto do pecado”, mas o nome técnico Imposto Seletivo.
Ele incidirá sobre:
- Produtos considerados supérfluos
- Cigarros, bebidas e similares …
- Bens relacionados a recursos minerais não renováveis
- Agrotóxicos
O objetivo é manter uma ferramenta de regulação do mercado, com foco em produtos cuja produção ou consumo exige maior controle estatal, como os nocivos à saúde ou ao meio ambiente.
O Imposto seletivo terá caráter regulatório e busca ampliar a transparência sobre o impacto desses itens.
Cesta básica e alíquota zero
Um dos pontos mais sensíveis da nova tributação é a cesta básica, que terá alíquota zero.
Porém, ainda falta regulamentação importante: quais produtos entrarão na lista oficial?
O debate inclui exemplos como:
- Queijo (mas qual tipo?)
- Produtos com variações que hoje mudam totalmente a tributação
- Itens essenciais regionais
A definição será feita em lei complementar, buscando clareza, objetividade e o fim das distorções atuais, como diferenças de tributação causadas apenas por nomenclatura.
Cashback
O podcast reforça um dos temas mais aguardados: o cashback de tributos.
- Ele está previsto na Constituição
- Mas ainda não se sabe:
- Quais produtos gerarão cashback
- Para quais consumidores
- Em quais condições
Será essencial acompanhar a regulamentação para entender como o benefício será aplicado na prática.
Para saber mais…
Esse episódio traz explicações acessíveis, exemplos numéricos e uma dinâmica leve que ajuda qualquer profissional a entender a construção do IVA em toda a cadeia, da produção até o consumidor final.
CLIQUE AQUI: Vale muito a pena assistir ao vídeo completo para aprofundar cada ponto apresentado.
